Termos de uso e política de privacidade

1. OBJETIVO

Este Aviso possui o objetivo de apresentar as informações mais importantes acerca das operações de tratamento de dados pessoais realizadas pela Editora Falconi (INDG Edição e Comércio de Livros EIRELI -CNPJ 05.926.709/0002-17), como por exemplo para que cumpramos com nosso dever de transparência e dirimir quaisquer dúvidas que possam existir referentes a este tema.
O titular tem o direito de saber informações sobre o tipo de tratamento ao qual o seu dado é submetido, a sua duração, as finalidades a que se destina, em quais hipóteses podem ser compartilhados, dentre outras informações, desde que respeitado o direito da Editora Falconi de não revelar nenhuma informação que configure segredo comercial ou industrial.


2. ABRANGÊNCIA

 

O Aviso de Privacidade se aplica a todas as atividades desempenhadas pela Editora Falconi que se utilizam de dados pessoais de titulares de dados, conforme definições abaixo.


3. PRINCIPAIS FORMAS DE COLETA DE DADOS PESSOAIS

 

A Editora Falconi possui foco na criação e comercialização de publicações e livros técnicos de qualidade na área de gestão e por meio de suas obras, facilita a aplicação direta das técnicas gerenciais nos diversos ambientes de trabalho e, por isso, o tratamento de dados pessoais não é o core business da Editora Falconi. Sendo assim, a coleta de seus dados pode se dar pelas seguintes fontes:

a) Mediante o fornecimento dos dados pelo próprio titular: seus dados podem ser fornecidos diretamente do próprio titular no momento em que realiza o seu cadastro no site da Editora Falconi momento em que o seu consentimento é fornecido de modo expresso e inequívoco coletado previamente para finalidades específicas ou para executar um contrato ou procedimentos preliminares a um contrato do qual o titular seja parte e a seu pedido, como a compra de materiais educativos. Além disso, o titular declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos ao site da Editora Falconi no momento de seu cadastro e em qualquer atualização posterior, sendo responsável, pela sua exatidão e autenticidade, portanto deve manter seus dados atualizados para a devida utilização dos produtos da Editora Falconi.

b) Coleta de cookies através de interação com os sites: através de seu acesso e interação com os sites de alguma das empresas da Editora Falconi, é possível que coletemos dados pessoais como o seu número de internet protocol (IP), o navegador utilizado e a forma como a interação acontece com os sites para que a experiência possa ser personalizada, bem como para aprimorar as estratégias de marketing pela coleta de cookies.

c) Dados tornados manifestamente públicos pelo titular: também podemos coletar dados pessoais tornados manifestamente públicos pelo titular, resguardados os direitos do titular e os princípios.

 

A Editora Falconi garante a todos os titulares que todas as informações pessoais repassadas a ela são consideradas sigilosas e, por este motivo, não serão compartilhadas e/ou divulgadas a terceiros estranhos à relação mantida entre a Editora Falconi e os titulares, exceto nos casos de i) determinação legislativa ou de autoridade administrativa, judicial ou policial, ou ii) nas hipóteses previamente comunicadas ao titular de dados.

 Assim, a Editora Falconi garante a privacidade e sigilo das informações pessoais cadastradas, bem como o seu uso, controle e armazenamento.

Caso essas informações não sejam suficientes e ainda tenha restado alguma dúvida ou curiosidade sobre qualquer pormenor do tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com a nossa DPO no e-mail indicado ao final deste Aviso, lembrando sempre que nos reservamos no direito de não repassar nenhuma informação que possa violar nosso segredo comercial ou industrial.

1. VISITAÇÃO AO SITE DA EDITORA FALCONI

1.1 VISITAÇÃO AO SITE

Através de seu site, a Editora Falconi disponibiliza o acesso aos usuários de diversos conteúdos e a possibilidade de compra de produtos.  A Editora Falconi se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do site, assim como o de eliminar ou modificar, os conteúdos, políticas assim como todos os avisos, regulamentos e instruções de uso.

O usuário reconhece e aceita voluntariamente que a visita ao site da Editora Falconi seja feita, em qualquer caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade, sendo responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização da ferramenta.

O usuário compromete-se a utilizar o site e os seus conteúdos em conformidade com a lei, com o disposto neste Aviso de Privacidade, com a moral, os bons costumes e com a ordem pública, assim como se obriga a não utilizar o site e seus conteúdos de forma nociva aos direitos e interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir a normal utilização do site e dos seus conteúdos.

1.2 RESTRIÇÕES DA VISITAÇÃO AO SITE

Todo o conteúdo do site está sujeito à proteção de direitos autorais, bem como outros direitos de propriedade intelectual ou licenças detidas pela plataforma. Qualquer uso não autorizado de qualquer conteúdo ou materiais do site é vedado e é capaz de violar as leis de privacidade, publicidade, regulamentos e estatutos de comunicação.

1.3 CADASTRO NO SITE

O cadastro do titular de dados, ora usuário, no site é de inteira responsabilidade deste, principalmente no que diz respeito à veracidade de todos os dados por ele fornecidos ao site no momento de seu Cadastro e em qualquer atualização posterior, sendo responsável, pela sua exatidão e autenticidade, portanto deve manter seus dados atualizados para a devida utilização da loja.

Somente será permitido um único Cadastro por titular, sendo necessário para sua efetivação o preenchimento de todos os campos exigidos no respectivo formulário.

No momento do Cadastro, o titular deverá fornecer informações de cunho pessoal e intransferível, por meio das quais ele terá acesso ao site, comprometendo-se a não os informar a terceiros, responsabilizando-se exclusiva e pessoalmente pelo seu uso.

 As informações pessoais são solicitadas pelo site quando o titular:

(i) Cadastra-se no site;

(ii) Efetiva uma compra;

(iii) Solicita contato por meio do site.

A Editora Falconi se reserva o direito de, a qualquer tempo, ao seu livre e exclusivo critério e sem aviso prévio conferir os dados informados pelo usuário no Cadastro do site, podendo solicitar dados e/ou documentos adicionais.

É recomendável a utilização de senha segura, que seja longa, complexa (com utilização de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos), impessoal, única para este site, mantida em segredo e que seja atualizada a cada 3 meses ou logo após utilizá-la em local inseguro.

2. EM QUAIS HIPÓTESES TRATAMOS DADOS PESSOAIS

Todas as operações de tratamento de dados pessoais que a Editora Falconi realiza possuem respaldo nas bases legais elencadas nos artigos 7º e/ou 11 da LGPD, reafirmando a licitude de todas as nossas operações mapeadas.

Nesse sentido, quando a Editora figurar na posição de Controladora de dados pessoais, as informações dos titulares de dados serão utilizadas para a efetivação de compras online, andamento de compras já efetivas e entrega de produtos, criação de propagandas, promoções, melhoria dos serviços prestados, dos produtos comercializados, dentre outros.

Sendo assim, poderemos tratar os seus dados  de acordo com uma das hipóteses listadas abaixo:

  1. Mediante coleta de seu consentimento expresso e inequívoco, ocasião em que o titular será informado previamente a respeito da finalidade e demais informações do tratamento, exceto para aqueles dados tornados manifestamente públicos pelo titular;

  2. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte da Editora Falconi, ou seja, nos casos em que algum ato normativo estabeleça a obrigatoriedade do tratamento, como por exemplo a legislação fiscal;

  3. Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você seja parte e a seu pedido;

  4. Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

  5. Quando verificarmos que é necessário para atender aos nossos interesses legítimos ou de terceiros, que podem ser para apoio e promoção de nossas atividades ou para prestação de serviços que  beneficiem o titular de dados, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais de você, titular, que exijam a proteção de seus dados pessoais;

  6. Para proteção ao crédito da Editora Falconi.

3. OS Direitos do Titular de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais apresenta, em seus artigos 9º, 18 e 20, os direitos do titular de dados pessoais que podem ser exercidos perante a Editora Falconi mediante requisição direta à nossa Encarregada de Proteção de Dados (DPO) no e-mail dpo@falconi.com.

Os seus direitos listados no art. 18 da LGPD e que podem ser objeto de requisição são os seguintes:

a) Confirmação da existência de tratamento pela Editora Falconi;

b) Acesso aos dados pessoais tratados pela Editora Falconi, uma vez confirmada a existência do tratamento;

c) Correção ou atualização dos dados tratados pela Editora Falconi;

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados de maneira desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a LGPD, desde que avaliado previamente por nosso Encarregado (DPO), bem como por nossa equipe de Privacidade;

e) Portabilidade dos seus dados a outro prestador de bens ou serviços, preservados os segredos industrial e comercial da Editora Falconi;

f) Revogação do Consentimento e Eliminação dos Dados;

g) Informações sobre compartilhamentos de seus dados pessoais com entidades públicas ou privadas, observados os segredos comercial e industrial;

h) Possibilidade de não fornecer e consequências do não fornecimento do consentimento.

Se, por algum motivo, a Editora Falconi não puder adotar imediata providência para atender às solicitações do titular, enviaremos uma resposta o quanto antes comunicando o motivo, que poderá ser um dos seguintes:

  1. A Editora Falconi não é agente de tratamento dos seus dados, hipótese em que indicaremos, caso tenhamos conhecimento, o agente correto; ou

  2. Existe alguma razão de fato ou de direito que impede a adoção imediata da providência solicitada, a qual, caso possível, será informada na resposta.

Por fim, para que possamos atender às requisições feitas e para garantir a segurança dos seus dados, é possível que solicitemos algumas informações para ter certeza de sua identidade e confirmar a autenticidade da solicitação.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros

A Editora Falconi não possui nenhuma atividade econômica integrante de seu core business que envolva o compartilhamento de dados pessoais com empresas terceiras. Por essa razão, seus dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas quando for:

  1. Absolutamente necessário para que prestemos um serviço a você ou à empresa que você representa;

  2. Importante para agregar segurança aos dados tratados e garantir a sua confidencialidade, integridade e disponibilidade, por exemplo, quando seus dados são armazenados em nuvem hospedada em servidor externo ao da Editora Falconi;

  3. Interessante ao desempenho de funções administrativas da nossa empresa, como a medição de desempenho de nossos colaboradores, pesquisa de satisfação de clientes e de clima organizacional dos funcionários, desenvolvimento dos nossos produtos e serviços e atendimento aos clientes, adotando, sempre que cabível, a anonimização dos dados em forma estatística;

  4. Decorrente de ordem judicial, obrigação legal ou por força de autoridade administrativa competente para tanto;

Nas hipóteses acima, em que o compartilhamento decorre de opção da Editora Falconi, informamos que possuímos documentados todos os contratos com nossos parceiros que são rigorosamente elaborados no que tange às questões de proteção de seus dados pessoais, estando todos de acordo e alinhados com as nossas exigências. Além disso, nossos critérios de segurança de informação são elevados e sempre atualizados, visando evitar qualquer tipo de defasagem que possa causar dano a você ou aos seus dados pessoais. Importante ressaltar que também exigimos tais níveis elevados de segurança de todos os nossos parceiros.

5. Como Mantemos Seus Dados Seguros

Além de prezar pela sua privacidade, a Editora Falconi também se preocupa bastante com a segurança da informação que aqui transita.

Na Editora Falconi, os colaboradores responsáveis pelos ativos de informação que suportam os dados pessoais são signatários de um “Acordo de Confidencialidade e Responsabilidade” e possuem amplo conhecimento de nossa Política de Segurança da informação, bem como do nosso Código de Conduta e Ética.

Também possuímos uma Política de Privacidade e Proteção de Dados interna, cujo intuito é conscientizar e esclarecer nossos colaboradores sobre a forma como dados pessoais devem ser tratados aqui na Editora Falconi, embasando-se sempre na lei, na boa-fé e nas melhores práticas de segurança da informação, para que seus dados estejam sempre seguros conosco.

Adotamos uma série de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Além disso, os nossos fornecedores também adotam várias medidas para prevenir violações de privacidade, mas, caso venham a acontecer, são seguidos procedimentos eficazes de detecção, resposta e correção ao incidente de forma mais rápida possível, alinhados com o rigor do padrão de segurança do Grupo Falconi.

Com essas e outras medidas, a Editora Falconi visa mitigar ao máximo os riscos de incidentes de segurança que possam acometer aos dados por ela tratados e, mesmo na improvável hipótese de algo assim ocorrer, temos o compromisso de identificar, detectar, proteger e responder incidentes com máxima eficiência, informando, sempre que necessário, a sua ocorrência, caso possa representar risco à sua privacidade.

Contudo, ainda que utilizemos as melhores medidas de segurança existentes no mercado e estejamos em constante evolução e melhoria contínua nesse sentido, é importante esclarecer que não é possível garantir a total inviolabilidade dos dados por nós tratados (e isso se aplica à Editora Falconi e a qualquer outra empresa). De toda forma, ainda que isso venha a acontecer, possuímos um plano de remediação para que o dano potencial seja o menor possível ou, de preferência, inexistente.

6. Término do Tratamento E Retenção dos Dados Pessoais

Os dados tratados são armazenados, via de regra, pelo prazo necessário ou permitido a depender do tratamento, conforme a base legal que o justifica. Sendo assim, é certo informar que seus dados serão excluídos, via de regra:

  1. mediante verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;

  2. após o fim do período de tratamento informado a você, titular;

  3. mediante solicitação de exclusão por parte do titular, caso a modalidade de tratamento comporte este tipo de pedido;

  4. por determinação da Autoridade Nacional (ANPD), quando houver violação ao disposto na LGPD.

Além disso, declaramos que alguns de nossos documentos, tanto físicos, quanto eletrônicos, são enviados à empresa especializada em guarda dos documentos e lá são arquivados de acordo com nossa Política de Retenção e Descarte, até a eliminação definitiva ou anonimização completa desses documentos.

No entanto, em alguns casos, os dados pessoais poderão ser mantidos mesmo após o término do tratamento para:

  1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Editora Falconi;

  2. garantir a segurança jurídica na relação firmada com o titular ou com terceiros; ou

  3. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD.

Ressalte-se que possuímos atividades de aprimoramento dos nossos serviços e produtos mediante análise de indicadores gráficos que podem ter sido gerados originalmente de dados pessoais. Nesses casos, garantimos a completa anonimização dessas informações, de modo a desassociar completamente de uma pessoa natural identificada ou identificável e o uso é exclusivo da Editora Falconi, vedado o acesso por terceiros.

7. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

Caso sua dúvida não tenha sido sanada ou caso deseje tratar de algum tema referente a privacidade e/ou proteção de dados pessoais, é possível acionar a nossa Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), a qualquer momento através do link abaixo:

8.Termos e definições

Para viabilizar um maior entendimento a termos que podem não estar tão claros assim, apresentamos um breve glossário acerca dos conceitos e definições de algumas palavras corriqueiras na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como de outras complementares ao bom entendimento do tema:

a) Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Em outras palavras, qualquer informação, independente de formato (físico ou eletrônico), que possa permitir a identificação de uma pessoa natural, ou que, identificada a pessoa, possa ser associada a ela, revelando característica a seu respeito.

b) Dado Pessoal Sensível: Qualquer dado pessoal que verse sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

d) Titular de Dados: É a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento. Ou seja, você que lê este Aviso e possui dados tratados ela Editora Falconi é um titular de dados pessoais.

e) Controlador: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. É o controlador que detém o poder decisório sobre os dados tratados, incluindo a indicação de sua necessidade, finalidades, bases legais atribuídas, o período de retenção e a forma de descarte. Em algumas situações a Editora Falconi será controladora dos dados pessoais por ela tratados.

f) Operador: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. O operador apenas trata os dados conforme as determinações do controlador, desde que não violem dispositivos da LGPD ou de outras legislações, de modo que cabe a ele seguir estritamente os escopos de tratamento definidos pelo controlador e oferecer segurança aos dados tratados. Em algumas situações a Editora Falconi será operadora dos dados pessoais por ela tratados.

j) Tratamento: Basicamente toda operação realizada com dados pessoais é uma hipótese de tratamento. A LGPD especifica algumas (apesar de não ser um rol taxativo), como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

9. ATUALIZAÇÃO DO AVISO DE PRIVACIDADE

O presente Aviso de Privacidade foi publicado em outubro de 2021. Contudo, ele está sujeito a modificações posteriores para fins de atualização e, por este motivo, pode ser alterado sem aviso prévio.